A metodologia adotada para a  Novo Plano Diretor Participativo de Volta Redonda, foi elaborada de maneira a garantir a construção de um processo de fortalecimento da Gestão Pública Democrática na cidade, com ampla participação social. Procuramos trabalhar atendendo as condições e orientações do Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana, do Ministério das Cidades. Estes eixos de orientação estão em consonância  com os princípios constitucionais e as diretrizes do Estatuto da Cidade.

Para a realização dos trabalhos, estamos contratando uma Consultoria Técnica e uma Consultoria de Mobilização e Capacitação.

A proposta para elaboração do Novo Plano Diretor está estruturada em 4 partes, à saber:

          3 - Formulação e Pactuação de Propostas e Definição dos Eixos Estratégicos;

Para a elaboração dos trabalhos além das consultorias  mencionadas acima, será instalado um Conselho Gestor composto pelos Poderes Executivo e Legislativo e por representantes da Sociedade Civil – Decreto Municipal nº. 10 585/06.

Para a elaboração do Novo Plano Diretor, formaremos Organismos Institucionais sendo que os 4 primeiros foram nomeados, através de Decreto, pelo Prefeito Municipal e serão contratados serviços de ONGs e Escritório de Consultoria, conforme discriminado à seguir:

          - Secretaria Executiva

MOBILIZAÇÃO

Será contratado um Escritório Técnico  com grande experiência na elaboração de Planos Diretor  para dar suporte as questões técnicas do Novo Plano Diretor Participativo.

Consultoria para mobilização: Será contratada uma ONG, com reconhecida capacidade  em mobilizar e capacitar os diversos segmentos da sociedade.

          1º - Explanação com breve histórico de V. Redonda, reforma urbana, constituição federal, estatuto da cidade.
          2º - Filme do ministério das cidades sobre o Plano Diretor Participativo.
          3º - Instrumentos e aplicações dos mesmos do estatuto da cidade.
          4º - Intervalo para o coffe break
          5º - Dinâmica para apresentação de aspectos positivos e negativos da cidade no contesto urbano, com apresentação e discursões.

Conclusão com os aspectos mais relevantes de cada segmento ao qual chamamos de pré- diagnostico.

A difusão das atividades e resultados, será através de boletins informativos, site, entrevistas nas  rádios locais e jornais.

Obs: O público alvo, já cadastrado na prefeitura, são todos os seguimentos da sociedade já envolvidos anteriormente neste processo de discussão da cidade através das respectivas entidades participando principalmente das duas conferências da cidade no período de 2003 a 2005.

           - Apresentação das próximas etapas do processo.

          - A terceira, composta por um Fórum para “Conferência da Cidade”e “Homologação do Ante-projeto de Lei” do Novo Plano Diretor Participativo;

Ao todo, serão 18 Plenárias.

          - Baners;

A Apropriação do conhecimento da realidade do município é etapa fundamental no processo de elaboração da revisão do Novo Plano Diretor Participativo, pois, aqui se consagra a integração dos diversos olhares que se tem sobre o território no conjunto de percepções possíveis do bem comum.

A construção da “Leitura Comunitária” e da “Leitura Técnica” permite refletir sobre os problemas e as potencialidades, vocações e tendências de cada parte do território municipal e os temas que serão trabalhados. É também onde começamos a identificar os conflitos de interesse e de perceber as possibilidades de se estabelecer alianças e parcerias.

A Leitura Técnica ajudará a compreender a cidade, pela comparação entre dados e informações sócioeconômicas, físicos territoriais, patrimônio cultural, condições ambientais e de infra-estrutura disponíveis. Esse trabalho será feito pela equipe técnica da prefeitura.
Mais do que reunir dados do município, a leitura técnica  deverá  revelar as desigualdades e diversidades  entre os bairros da cidade; deverá reunir análises de problemas e tendências de desenvolvimento local e regional.

Essa atividade inclui levantamento e organização das informações disponíveis na prefeitura municipal, nos órgãos estaduais, em instituições de pesquisa e demais fontes secundárias e a coleta de informações por meio de visitas à campo, entrevistas com ocupantes de cargos técnicos de administração ou outros qualificados. Outro dado importante à ser levantado pela equipe técnica é a análise da Legislação Urbanística atual.

O processo de elaboração da Leitura Técnica, incluíra a caracterização geral do território à partir da análise das informações levantadas com a elaboração de mapas temáticos. Os mapas deverão permitir fácil visualização e compreensão dos temas prioritários, nas estratégias de expansão urbana, na organização do território e nas áreas de aplicação do Estatuto da Cidade. Cabe ressaltar que a produção da informação não é um trabalho estático. Em todas as etapas as equipes devem estar preparadas para atualizações, correções, aperfeiçoamentos e aprofundamentos das análises.

          - Além dos mapas temáticos, será levantada e analisada a Legislação Urbanística existente, se está atualizada, e se está ou não sendo cumprida e os planos, estudos e projetos já elaborados sobre o município.

OBS: A base cartográfica disponível para os nossos trabalhos:
LASA (levantamento e atualizações) e geo processamento.
Para tanto dispomos do suporte da EPD/VR - Empresa de processamento de dados, capaz de emitir todos os documentos nas escalas necessárias.

Os mapas temáticos para leitura técnica da cidade serão apresentados também em data show.

A leitura comunitária estará sendo construída nas 9 plenárias com os diversos segmentos sociais e com o apoio da Consultoria contratada para esta finalidade.

A leitura da cidade, se dará com a sobreposição das duas leituras: a técnica e a comunitária.
É nesta etapa que afloram os principais temas e também os principais conflitos.

PRODUTO 2 –  DIAGNÓSTICO DO CONSENSO – relatório sistematizado da leitura da realidade municipal – Produto etapa 2.

A partir da fase da leitura, serão definidos os temas prioritários para o futuro da cidade e para reorganização territorial do município. Será importante trabalharmos com perspectivas
estratégicas, selecionando temas e questões cruciais, que, se enfrentadas rapidamente e com eficácia, poderão redefinir o destino da cidade.

Nesta etapa, após a Leitura da Cidade concluída e o Diagnóstico apresentado, com a participação efetiva da comunidade em todo o processo, iniciaremos o processo de identificação dos temas essenciais, os eixos estratégicos com os enfoques para cada tema e questões levantadas e a formulação das propostas.

Com vistas à definição do conteúdo do Novo Plano Diretor Participativo serão confrontados os problemas e as potencialidades locais com as demandas da população. Os eixos estratégicos serão definidos pela Equipe Técnica da prefeitura, com o auxílio da Consultoria e com a supervisão do Conselho Gestor. Os resultados obtidos serão a base para o aprofundamento das proposições, quando levados à discussão com sociedade, no Fórum de Pactuação das Propostas. Para tanto,  estamos propondo, a exemplo da etapa de capacitação, 9 plenárias com os diversos segmentos da sociedade.

Nesta fase serão elaborados texto base contendo tema, objetivos, estratégias, instrumentos e propostas – Produto da etapa 3.

O Ante Projeto de Lei do Novo Plano Diretor Participativo,  sintetizará a cidade que se pretende, contemplando os eixos, objetivos, estratégias e instrumentos discutidos e pactuados pela sociedade. Nessa etapa a consultoria contratada, com o apoio do Comitê Técnico, elaborará o Projeto de Lei que será submetido ao Conselho Gestor, com as propostas pactuadas ao longo do processo de elaboração do Novo Plano Diretor Participativo.

A formulação do projeto de lei deverá conter:

          - Determinação dos meios e a sistemática para revisão do Novo Plano ao longo do tempo.